Seguindo a nossa série de posts a respeito da obtenção do passaporte, hoje abordaremos tudo sobre os documentos necessários para retirar o passaporte, que você deverá apresentar presencialmente no Departamento da Polícia Federal, após ter preenchido o formulário eletrônico de solicitação do passaporte. É importante prestar bastante atenção para não ser pego de surpresa, portanto, acompanhe!

Documentos necessários para retirar o Passaporte

Você deverá ter em mãos os seguintes documentos na hora de tirar o passaporte:

  1. Documento oficial de identificação pessoal com foto (RG, CNH, etc)
  2. Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  3. Título de Eleitor e o comprovante de votação da última eleição ou declaração de quitação junto à Justiça Federal
  4. Certidão de Nascimento (para crianças menores de 12 anos)*
  5. Certificado de Reservista (para requerentes do sexo masculino, entre 18 e 45 anos)*
  6. Certificado de Naturalização (para estrangeiros naturalizados legalmente brasileiros)*
  7. Comprovante do preenchimento da solicitação online com protocolo
  8. Comprovante de Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU)
  9. Passaporte anterior (caso houver)*
  10. Certidão de casamento (para casados ou divorciados)*

Agora, confira o detalhamento das documentações necessárias e demais requisitos para casos específicos (marcados com *):

1. Documento oficial de identificação pessoal com foto

Conforme a legislação, serão aceitos os seguintes documentos de identificação pessoal:

  • cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública com menos de 10 anos da data de expedição;
  • carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
  • carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (com foto)
  • carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
  • carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

Atenção: O seu documento de identidade poderá ser recusado pela Polícia Federal caso esteja desatualizado, em mau estado de conservação ou com fora do prazo de validade.

2. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

A comprovação do número do CPF pode ser realizado a partir da apresentação dos seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade;
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • carteira de identidade profissional;
  • carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos;
  • cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária;
  • comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal;
  • Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir do site da Receita Federal.

Quando o número do CPF não constar no documento de identificação pessoal, é necessário apresentar o CPF. Para menores de 18 anos, aceita-se o CPF dos pais ou do responsável legal.

3. Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral

É necessário apresentar tanto o título de eleitor quanto o comprovante da última votação (dos dois turnos, caso se aplique). Caso não seja possível apresentar tal comprovante, o requerente deve apresentar uma certidão de quitação eleitoral, que pode ser retirada no site do TSE.

4. Certidão de Nascimento*

Para tirar o passaporte de crianças menores de 12 anos, é obrigatório a apresentação da Certidão de Nascimento original.

5. Certificado de Reservista*

Para os requerentes do sexo masculino nascidos a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos, até o dia 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

6. Certificado de Naturalização*

É obrigatório a apresentação deste documento caso o solicitante do passaporte seja estrangeiro naturalizado brasileiro.

7. Comprovante do preenchimento da solicitação online com protocolo

Após o envio do formulário do requerimento online, será gerado um número de protocolo, que deve ser apresentado no posto de atendimento para agilizar o processo.

8. Comprovante de Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU)

Ao final do preenchimento do formulário de solicitação online, um boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de emissão do passaporte será gerado automaticamente. Presencialmente, é necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto de GRU, lembrando que o simples agendamento bancário não serve como comprovante de pagamento.

9. Passaporte anterior*

É obrigatório apresentar o passaporte anterior (para aqueles que já tiveram um), sendo este válido ou não. A não apresentação do passaporte anterior acarretará em mais uma taxa de emissão do mesmo valor da GRU inicial – salvos os casos de roubo/furto/perda, no qual o solicitante deve apresentar o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil e também apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem devidamente preenchida.

10. Certidão de casamento*

Se você teve seu nome alterado em razão de casamento ou divórcio, você deve apresentar a Certidão de Casamento original atualizada, para comprovação de nomes anteriores. Caso tenha alterado o nome mais de uma vez, e tais nomes não constem na última Certidão de Casamento, é preciso apresentar todos os anteriores originais.

Chegamos ao fim de mais um post da série sobre Emissão de Passaporte. Confira as postagens anteriores aqui, e continue acompanhando nosso blog para saber tudo sobre tirar o passaporte!